Importante: Brasil Documental é uma marca privada de atendimento documental. Não somos órgão público, não representamos a Polícia Federal e não emitimos documentos oficiais. Nosso serviço é opcional e cobre apenas orientação, organização de informações e suporte ao cliente. Todo processo oficial pode ser feito diretamente nos canais governamentais competentes.
Politica de Privacidade
Ultima atualizacao: 20 de abril de 2026
Brasil Documental adota transparencia no tratamento de dados pessoais. Esta politica explica quais dados podem ser coletados, por que eles sao utilizados e como o titular pode exercer seus direitos.
1. Dados que Podemos Coletar
Dependendo do uso do site e do contato realizado, podemos coletar:
- Dados de contato: nome, e-mail, telefone e demais informacoes enviadas voluntariamente pelo usuario
- Dados de navegacao: IP, navegador, dispositivo, paginas acessadas e eventos tecnicos de uso
- Dados de formulario: conteudo inserido em campos de contato, solicitacoes e fluxos comerciais
- Preferencias de cookies: registros necessarios para funcionamento, seguranca e medicao basica de desempenho
2. Finalidades de Uso
Os dados podem ser tratados para:
- Responder contatos e pedidos de informacao
- Executar atividades ligadas ao atendimento contratado
- Melhorar experiencia, seguranca e desempenho do site
- Cumprir obrigacoes legais e regulatórias
- Prevenir fraude, abuso e uso indevido da plataforma
- Registrar consentimentos e preferencias do usuario
3. Compartilhamento de Dados
O compartilhamento ocorre apenas quando necessario e com base legal, incluindo situacoes como:
- Prestadores que apoiam hospedagem, e-mail ou pagamento
- Obrigacao legal, regulatoria ou ordem de autoridade competente
- Consentimento expresso do titular, quando exigido
4. Seguranca da Informacao
Adotamos medidas tecnicas e organizacionais proporcionais ao risco, como:
- Criptografia SSL/TLS na transmissao de dados
- Controle de acesso e restricao por necessidade operacional
- Monitoramento de ambiente e registros tecnicos
- Revisao de processos internos de atendimento e privacidade
5. Cookies e Tecnologias Similares
Cookies podem ser utilizados para:
- Garantir funcionamento basico do site
- Registrar preferencias de consentimento
- Medir desempenho e uso das paginas publicas
- Reforcar seguranca e prevenir comportamento abusivo
6. Direitos do Titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, conforme aplicavel:
- Confirmacao da existencia de tratamento
- Acesso, correcao ou atualizacao de dados
- Eliminacao de dados tratados com base em consentimento
- Portabilidade, quando cabivel
- Informacoes sobre compartilhamento e revogacao de consentimento
7. Retencao e Descarte
Os dados sao mantidos apenas pelo periodo necessario para cumprir as finalidades descritas nesta politica, atender obrigacoes legais ou resguardar direitos em procedimentos administrativos e judiciais.
8. Menores de Idade
O site nao e direcionado intencionalmente a menores de idade. Caso seja identificada coleta inadequada de dados de menor sem base legal, adotaremos as medidas cabiveis para exclusao ou regularizacao.
9. Alteracoes Desta Politica
Esta politica pode ser atualizada para refletir mudancas legais, tecnicas ou operacionais. A versao vigente sera sempre a publicada nesta pagina, com a data da ultima revisao.
10. Canal de Privacidade e Protecao de Dados
Para exercicio de direitos ou assuntos ligados a privacidade:
- Marca comercial: Brasil Documental
- Operadora: Gl Foto e Video LTDA
- CNPJ: 48.277.426/0001-13
- Endereco: Rua Pau-Brasil, 389 - Jardim Portal dos Ipes, Indaiatuba - SP, CEP 13331-322
- Email: privacidade@brasildocumental.org
- Telefone: (11) 96726-5497
11. Transparencia Publicitaria
Comunicacao clara: Mantemos paginas publicas de contato, privacidade, termos e reembolso para deixar explicita a identidade privada da operacao e reduzir qualquer risco de confusao institucional para o usuario.